Saiba quais são os direitos e deveres do Presidente da República

Por Débora Damasceno 

A Cada 4 anos o povo vai às urnas eletrônicas votar e eleger o Presidente do Brasil que governará durante os próximos 4 anos,  podendo se reeleger por mais um mandato. Ele é a autoridade máxima do país, sendo o Chefe do Poder Executivo, Chefe de Governo, Chefe de Estado e Chefe das Forças Armadas. Para se eleger o candidato deve ter mais de 50% dos votos válidos. Só é permitida a candidatura ao cargo pessoas que se encaixarem nas restrições estipuladas pela Constituição; brasileiro nato, ter no mínimo 35 anos, ser filiado a um partido político, residir no Brasil e gozar dos seus direitos políticos. 

É função do Presidente administrar o governo federal e nomear Ministros de Estado que executarão funções nas áreas de saúde, educação, economia, segurança, infraestrutura, relações exteriores e outros. Cabe a ele propor leis ao Congresso e executar ações provisórias mediante calamidades. Sempre que necessário representar o país em eventos internacionais, prezando pela segurança do mesmo. Quando preciso utilizar as forças armadas e nomear seus comandantes. Gerenciar a administração federal, criar plano de governo, projeto de leis, orçamento de propostas e prestar contas das ações feitas no ano anterior. Já no mandato deve escolher os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurador geral da república e diretores do banco central. Declarar paz ou emergência com consentimento do Congresso Nacional segundo necessidade. O Presidente da República é um cargo de altíssima importância, o povo quando vota entrega confiança e esperança acreditando que ele é o que o país precisa. 

 

Conheça os Presidente do Brasil desde de 1889 até 2022

“Deodoro da Fonseca (1889-1891)

Floriano Peixoto (1891-1894)

Prudente de Morais (1894-1898)

Campos Sales (1898-1902)

Rodrigues Alves (1902-1906)

Afonso Pena (1906-1909)

Nilo Peçanha (1909-1910)

Hermes da Fonseca (1910-1914)

Venceslau Brás (1914-1918)

Delfim Moreira (1918-1919)

Epitácio Pessoa (1919-1922)

Artur Bernardes (1922-1926)

Washington Luís (1926-1930)

Getúlio Vargas (1930-1945)

José Linhares (1945-1946)

Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)

Getúlio Vargas (1951-1954)

Café Filho (1954-1955)

Carlos Luz (1955)

Nereu Ramos (1955-1956)

Juscelino Kubitschek (1956-1961)

Jânio Quadros (1961)

Ranieri Mazzilli (1961)

João Goulart (1961-1964)

Ranieri Mazzilli (1964)

Humberto Castello Branco (1964-1967)

Artur da Costa e Silva (1967-1969)

Emílio Gastarrazu Médici (1969-1974)

Ernesto Geisel (1974-1979)

João Figueiredo (1979-1985)

José Sarney (1985–1990)

Fernando Collor de Mello (1990-1992)

Itamar Franco (1992-1995)

Fernando Henrique Cardoso (1995-2003)

Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011)

Dilma Rousseff (2011-2016)

Michel Temer (2016-2019)

Jair Bolsonaro (2019-)”

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