O presidente Bolsonaro bate recorde.

O presidente Jair Messias Bolsonaro liberou novas licenças para rádios comunitárias. Entre março e abril deste ano, ele enviou ao Congresso autorizações para o funcionamento de 440 estações comunitárias nos rincões e periferias do País, uma parte delas é de renovação de emissoras que já estão no ar. Com isso, ele bate o o recorde de liberações da última década.  A quantidade supera as 302 outorgas do governo Dilma Rousseff, em 2013. Muitos dos canais liberados pelo atual governo têm indícios de atividades políticas. O Estadão/Broadcast identificou entre os representantes formais dessas rádios pessoas que são ou foram filiadas a partidos e já concorreram ou se elegeram para cargos de vereador e prefeito por legendas do Centrão, como Republicanos e Progressistas. Atualmente, há 4,6 mil rádios comunitárias em operação legal. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantém o recorde com 630 liberações em 2009 – a Câmara faz esses registros há 16 anos. Durante a campanha de 2018, a equipe de Bolsonaro avaliava que as rádios comunitárias eram “focos petistas” e serviam para divulgar ações de vereadores, prefeitos e deputados ligados ao partido. A lei veda o vínculo das associações outorgadas com rádios com agremiações partidárias ou religiosas. Acaba, no entanto, não alcançando ligações informais. As comunitárias foram instituídas, há 22 anos, por uma lei do então presidente Fernando Henrique Cardoso. A norma reconheceu o funcionamento das estações, antes consideradas piratas, que operavam em locais não cobertos por emissoras comerciais ou educativas sob controle formal de associações comunitárias. As rádios têm baixa potência (25 Watts) e um alcance de 4 quilômetros, que pode ser maior a depender do relevo onde a antena for instalada – elas costumam reproduzir a programação na internet, que é o caso da nossa rádio POP RIO. Uma característica das comunitárias é o conflito comercial. A legislação veda as propagandas. Só é liberado “apoio cultural”, com informações institucionais. Na prática, porém, as rádios são repletas de anúncios de comércios locais e prefeituras e Câmaras Municipais. O presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), Geremias dos Santos, observou que as rádios difundem tradições, debatem problemas locais e, na pandemia do coronavírus, abriram espaço para a educação a distância. “Estão dando um show de superação e solidariedade.”

A liberação recorde de outorgas pelo governo Bolsonaro ocorreu justamente no período anterior ao processo das eleições municipais. As emissoras só poderão entrar no ar quando Câmara e o Senado derem a autorização, mas elas obtêm licença provisória para transmitir se o Legislativo demorar mais de 90 dias para votar a outorga. É o que deve ocorrer neste ano, já que as comissões nas duas Casas não foram instaladas e não há data prevista para votação.

fonte UOL

 

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